Com a estiagem – período que corresponde o outono e o inverno –, são comuns os focos de queimadas em todo o Brasil. Durante essa época, aumenta a incidência em função das condições climáticas. Porém, órgãos ambientais e especialistas na área alertam que os principais fatores que ocasionam incêndios em áreas urbanas estão associados a pequenas queimadas provocadas pelo homem.
Em Cotia, segundo a Guarda Civil Ambiental, de julho a setembro deste ano foram registrados 70 casos de queimada – 8% a mais que no mesmo período do ano ado. Destes casos, foram 16 ocorrências na Granja Viana, 21 na região central e 33 em Caucaia do Alto.
Para o coordenador do Centro ESPM de Desenvolvimento Socioambiental (CEDS), Marcus Nakagawa, o homem é o principal agente responsável pelas queimadas. Segundo ele, o tempo seco gera todo esse processo, mas alguns comportamentos das pessoas é que provocam os focos de incêndio.
“As pessoas jogam bituca de cigarro no mato, outras resolvem colocar fogo para tirar o mato ao invés de carpir, e acaba perdendo o controle deste fogo. O homem precisa aprender um pouco mais sobre essa intervenção, pois ele é um agente responsável por tudo isso”, afirma.
COMO PROCEDER?
A GCM Ambiental disse que não atende ocorrências de queimadas por ser atribuição do Corpo de Bombeiros. A corporação, no entanto, realiza a fiscalização e o auto de notificação para que os autores respondam pelo crime ambiental, além de realizar um trabalho educativo junto à população.
Queimada de qualquer espécie em território nacional é crime ambiental e está previsto na Lei Federal de crimes ambientais 9605/1998. Em caso de queimada, a população pode denunciar pelo 0800 8781100 (Guarda Ambiental) e o Corpo dos Bombeiros (193) que fará o combate ao incêndio.
Na averiguação de denúncias ou patrulhamentos de rotina, caso o autor seja encontrado é autuado e orientado a apagar o incêndio. No caso de terrenos não habitados, é feito levantamento istrativo sobre o nome do proprietário e o mesmo é convocado a comparecer à Secretaria de Meio Ambiente para esclarecimentos e orientações, para que mantenha o terreno sempre limpo e cercado.
Nos casos de terrenos cheios de mato, sujeira e proliferação de animais e insetos, a Prefeitura orienta a vizinhança a entrar em contato com a Secretaria de Obras e a Vigilância Sanitária.
Ao identificar as queimadas nas vistorias de rotina ou por meio de denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente identifica o proprietário, faz o lançamento do auto de infração e aplicação de multa, calculada proporcionalmente à metragem da área queimada. O valor é de R$ 1.500,00 a cada 250 m². Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.
ORIENTAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS
CONSEQUÊNCIAS DA QUEIMADA
A realização de queimadas gera consequências para o meio ambiente, dentre elas as principais são:
- alterações no equilíbrio dos ecossistemas;
- desertificação ambiental;
- circulação de águas superficiais e subterrâneas;
- mudança da temperatura e umidade do solo;
- manutenção e controle de fauna e flora;
- diminuição da biodiversidade;
- emissão de gases poluentes;
- piora a qualidade do ar;
- contribui para o aumento da poluição do ar;
- intensifica o efeito estufa e o aquecimento global.
Por José Rossi Neto
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